Secretário de Habitação de Mato Grosso do Sul discute Minha Casa Minha Vida em Brasília

Campo Grande (MS) - O secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun, participa hoje (30) de manhã, em Brasília, da 28ª reunião do Conselho Nacional das Cidades. À tarde, participa da reunião conjunta entre o Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU) e a Associação Brasileira de COHAB´s (ABC).

Secretário de Estado e das Cidades de MS Carlos Marun

No Conselho Nacional das Cidades, Marun participa da reunião do Comitê Técnico de Habitação, que tem em pauta as deliberações a respeito do trabalho social realizado por meio do Programa Minha Casa Minha Vida.

Já na reunião do FNSHDU e ABC, o secretário de Habitação irá continuar o debate em torno de assuntos relacionados ao Minha Casa Minha Vida. Entres os tópicos abordados estarão: projeto social pós ocupação; aluguel social; recuperação de imóveis; habitação rural; valores de subsídios; lotes urbanizados, além da participação das Companhias de Habitação no PMCMV para municípios de até 50 mil habitantes.

A agenda de Marun segue intensa nessa quarta-feira e prossegue amanhã, quando o secretário retorna a Mato Grosso do Sul. “A troca de experiências nesses encontros é muito valorosa. Podemos aprimorar nosso programa habitacional com base no que foi apresentado durante esses dias na reunião do Conselho Nacional das Cidades e nas reuniões paralelas. Buscamos atingir a meta proposta pelo governador André Puccinelli e toda a contribuição é sempre benéfica. Pude expressar minha opinião sobre diversos temas, principalmente sobre o Minha Casa Minha Vida. Meu compromisso é continuar trabalhando na conquista de mais recursos a serem investidos no setor habitacional de MS”, pontuou o secretário.

Andressa Lopes - Sehac

Fonte:www.noticias.ms.gov.br

Dois Irmãos do Buriti é a 1ª comarca com todos feitos digitais

Não há mais processos em papel no Fórum de Dois Irmãos do Buriti. A comarca foi a 1ª a ser digitalizada do Estado. Com isso, todos os processos ajuizados de abril do ano passado para cá passaram a tramitar no formato eletrônico. Quanto ao estoque de feitos físicos, ele foi zerado nesta semana.

Imagem: Google - Ilustração

Desde a digitalização, os servidores da comarca vêm gradativamente digitalizando o estoque de processos que já tramitavam fisicamente. Neste mês de março os trabalhos foram concluídos, contando agora com 100% do acervo em formato digital.

De acordo com dados da Coordenadoria Estatística do Tribunal, na vara comum de Dois Irmãos tramitam hoje mais de 1.200 processos. Nos juizados, são mais de 250 processos em tramitação.

Conforme a chefe de cartório Josiane Garcia Prado, com a digitalização da Comarca, foi possível arquivar muitos processos que ainda tramitavam em razão do volume de serviço. O gasto com papel foi muito reduzido, são poucas as necessidades de impressões, completa a servidora que destaca três grandes ferramentas de trabalho: o SCDPA (Sistema de Controle de Documentos e Processos Administrativos), o PDF e o e-mail. Embora alguns ajustes e aperfeiçoamentos se façam necessários, complementa a Chefe de Cartório, os problemas têm sido resolvidos de forma paliativa.

Josiane Prado destaca ainda que o atendimento de balcão praticamente zerou: “Os advogados não vêm mais ao Fórum para distribuir novos processos, fazem quase tudo pela internet”. Um hábito que está sendo introduzido nos advogados de Mato Grosso do Sul. A servidora recorda o caso de um advogado de São Paulo que se dirigiu à comarca para fazer carga do processo e foi surpreendido com a resposta de que em Dois Irmãos do Buriti o processo está disponível na internet.

Para o juiz titular da Comarca, Alysson Kneip Duque, com a mudança para o formato digital dos processos o trabalho ficou mais eficiente e rápido. Segundo ele, “é diferente pois o ambiente do gabinete se transforma, inexistem processos físicos empilhados e a dinâmica do processo digital, por sua natureza, direciona o magistrado a uma prestação jurisdicional mais rápida”.  Além disso, o juiz destaca que a rotina no cartório é menos burocrática, pois atos como autuar, apensar, numerar páginas e fazer conclusão, por exemplo, passam a ser feitos automaticamente.

O magistrado acrescenta que a digitalização “passa a ser fundamental para que o Judiciário atue em compasso com a modernização. Acredito que em breve todas as comarcas receberão tal ferramenta. Por ser a primeira do Brasil com todos os feitos digitais, sinto-me orgulhoso pelo pioneirismo, pelo empenho dos servidores dessa comarca, que não revelaram medo ante a possibilidade de mudança e espero que possamos continuar contribuindo para o aperfeiçoamento do sistema”.

Fonte: www.tjms.jus.br

Corte de gastos emperra programa Minha Casa, Minha Vida

Imagem: Ilustração

Uma das bandeiras de campanha da presidente Dilma Rousseff, o programa Minha Casa, Minha Vida está parcialmente estagnado desde o início do ano. Até agora, nenhum projeto para famílias que recebem até três salários mínimos (nível mais econômico do programa) foi assinado com a Caixa Econômica Federal - um reflexo direto do contingenciamento de gastos do governo.

"O primeiro e mais importante motivo é um só: faltou dinheiro", diz Paulo Simão, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). "No ano passado, os contratos de zero a três salários superaram a meta, e isso absorveu boa parte da verba para o primeiro semestre." A primeira etapa previa a contratação de 400 mil apartamentos nesse segmento e acabou fechando o ano com 495 mil.

A segunda fase do Minha Casa, Minha Vida - anunciada no ano passado, com a primeira ainda em curso - tem a meta de erguer 2 milhões de unidades até 2014, das quais 60% para famílias que ganham até três mínimos. Em janeiro, foram definidas as novas regras de financiamento para a faixa de três a dez salários.

(com Agência Estado) 

Fonte: www.veja.abril.com.br

Marun representa governador na transmissão de cargo da presidência da Caixa

Campo Grande (MS) - O secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun, representará o governador André Puccinelli na cerimônia de posse do novo presidente da CAIXA, Jorge Fontes Hereda. A solenidade acontece hoje (29), no teatro da CAIXA Cultural, situado no SBS Quadra 4, Lotes 3 e 4, Edifício Anexo, térreo, em Brasília. 

          Jorge Hereda nasceu em Salvador/BA, em 27 de setembro de 1956. Graduado em Arquitetura pela Universidade Federal da Bahia, fez seu Mestrado em Arquitetura e Urbanismo na Universidade de São Paulo (USP). Em São Paulo exerceu cargo de secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano do município de Diadema e  de secretário-executivo do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. Também assumiu as secretarias de Desenvolvimento Sustentado do município de Ribeirão Pires e a de Serviços e Obras do município de São Paulo. 

          Em 2001, foi membro da diretoria da Associação Brasileira de COHAB’s – ABC, período no qual Marun presidiu a entidade. No governo federal, foi secretário de Habitação do Ministério das Cidades, entre os anos de 2003 e 2005. Deixou o cargo de vice-presidente de Governo da Caixa para assumir a presidência da instituição. Hereda substitui Maria Fernanda Ramos Coelho. 

          Andressa Lopes - Assecom Sehac

Nota Fiscal Eletrônica atualiza sistema e empresas devem migrar para nova versão

Campo Grande (MS) – Nesta semana se esgota o prazo para a atualização do software que emite a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). A atual versão do documento on-line expira no dia 31 de março e a partir de 1º de abril a NF-e só poderá ser emitida através da versão 2.00 do sistema.

As empresas que ainda não atualizaram o software estão sendo orientadas a fazer o procedimento o mais rapidamente possível, visto que a partir do próximo mês o sistema só irá encaminhar para a Secretaria de Estado de Fazenda as notas produzidas através na nova versão atualizada.

A Sefaz disponibiliza ainda um programa gratuito para emissão da Nota Fiscal Eletrônica e que deve estar com alto índice de congestionamento nestes últimos dias de uso da atual versão da NF-e, por isso a secretaria reforça a orientação para que as empresas migrem para o novo sistema.

Para fazer o download da versão 2.00 da NF-e as empresas podem acessar o site da Secretaria de Fazenda do Governo do Estado de São Paulo, através do endereço fazenda.sp.gov.br/nfe/.

Empresas que utilizam um programa emissor próprio da Nota Fiscal Eletrônica ou licenciado de terceiros devem verificar as adequações necessárias que constam na nota técnica 2009/006 e seguintes. Dúvidas podem ser sanadas com a equipe da NF-e através do link “Fale conosco” na página www.nfe.ms.gov.br .

Rogério Valdez

Assembleia aprova nova regra para iluminação de veículos

Em segunda votação, os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (29/3) projeto de lei que estabelece regra para as empresas que realizam a venda e a instalação de sistema de iluminação de veículos automotores em Mato Grosso do Sul.

Pela proposta, a comercialização de sistemas de iluminação que modifiquem as características de fábrica do veículo só poderá ser feita mediante a autorização prévia da autoridade de trânsito competente.

De acordo com o autor do projeto, o deputado Junior Mochi (PMDB), o objetivo é evitar acidentes. "É comum a troca dos sistemas de iluminação original pelas chamadas lâmpadas de gás xenônio, mas essa luz pode ofuscar a visibilidade dos condutores dos outros carros", explicou.

Fonte: www.al.ms.gov.br por Paulo Fernandes

Paim: banana para Neymar e agressão a estudante baiano no RS mostram persistência do racismo

Imagem: Google

A provocação ao jogador de futebol Neymar no jogo do Brasil contra a Escócia neste domingo (27) e agressões praticadas por policiais contra o estudante negro Hélder Souza Santos no Rio Grande do Sul são exemplos da persistência da "chaga do racismo", disse o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), nesta segunda-feira (28). O comentário foi feito durante a audiência que marcou os oito anos de criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), junto à Presidência da República, na qual se debateu ainda o Estatuto da Igualdade Racial.

No jogo do domingo, um torcedor atirou uma banana contra Neymar - ato entendido como hostilidade racial por associação com xingamentos costumeiramente lançados contra jogadores negros em alguns estádios europeus. No dia 21, um torcedor do Zenit, time russo, havia mostrado uma banana ao lateral-esquerdo Roberto Carlos, do Anzhi, no Petrovskiy Stadium, em São Petersburgo. Como punição, ele foi banido dos jogos naquele estádio.

Quanto ao estudante agredido no Rio Grande do Sul, Paim contou que ele foi abordado por policiais na saída de uma festa de Carnaval, na cidade gaúcha de Jaguarão, onde reside. Durante a revista, ao ser chamado de "negão", o jovem, que é baiano, perguntou ao policial se ele era racista. Foi o estopim para que fosse algemado e seriamente agredido a golpes de cassetete.

Com sua vida estruturada em Jaguarão, onde desenvolvia pesquisa acadêmica junto à Universidade Federal do Pampa (Unipampa), o estudante manifestava assim mesmo o desejo de deixar a região e voltar à Bahia. Ela se sentia inseguro depois de receber duas cartas com a exigência de que ficasse "quieto", como revelou Paim. Ele havia denunciado as agressões à Corregedoria da Brigada Militar e registrado ocorrência por racismo e agressão na Polícia Civil.

- A história se espalhou e uma rádio local obteve uma entrevista com a vítima, o que teria provocado a ira dos policiais - comentou Paim.

Paim contou que a última carta foi recebida no último sábado (26). De teor racista, a correspondência dava a Hélder logo nas primeiras linhas o tratamento de "baiano nego sujo". Emocionado, o presidente da CDH informou depois ter recebido comunicação da ministra da Seppir, Luiza Bairros, de que havia assegurado a transferência de Hélder para uma universidade baiana. Ela cumpria agenda no Rio Grande do Sul e enviou como seu representante para o evento o secretário executivo da Seppir, Mário Thedoro Lisboa.

Ainda sobre o caso do estudante, Paim comentou que as autoridades policiais de Jaguarão informavam que estavam investigando as agressões e pediam para o jovem "esperar". Em tom crítico, o presidente da CDH salientou que essa palavra aparece com freqüência na vida dos discriminados, principalmente da população negra. Então, leu trechos da "Carta de uma prisão em Birmingham", escrita em 16 de abril de 1963, pelo pastor Martim Luther King Jr, o líder pelos direitos civis nos Estados Unidos. No texto, Luther King destaca que "justiça adiada por muito tempo é justiça negada".

Estatuto

Além de celebrar a existência da Seppir, Paim avaliou a trajetória de elaboração do Estatuto da Igualdade Racial - texto que se originou de projeto de sua autoria. Segundo ele, "não foi fácil" ver o estatuto aprovado sem grande parte das reivindicações, depois de dez anos de tramitação. Ainda assim, disse que essa legislação possui representatividade "jurídica, histórica, legal e moral". Agora, como observou, o momento é de avaliar sua aplicação, diagnosticar avanços e novos rumos.

- A resistência é nossa marca. Este é o Estatuto que temos para atingir o quer queremos - disse.

Na visão do senador, uma das bandeiras que devem ser mantida se relaciona às cotas, tanto nas universidades como no serviço público e também para garantir visibilidade às minorias na mídia. Apesar de muitas universidades já adotarem cotas, ainda não existe lei sobre o tema. Paim lembrou que o projeto da deputada Nice Lobão está aguardando decisão no Senado, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A relatora é a senadora Ana Rita (PT-RS).

Paim defendeu ainda a instituição de feriado nacional no Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro.

Fonte: www.agenciasenado.gov.br

Brasil vai colocar mais água no álcool que é misturado à gasolina

Foto : Site R7 - Divulgação

A ANP (Agência Nacional de Petróleo) autorizou nesta sexta-feira (25) o aumento do volume de água no álcool anidro, aquele que é misturado à gasolina. A medida é temporária e busca conter a alta no preço dos combustíveis, provocada pelo encarecimento do etanol combustível no mercado.

Em resolução publicada no Diário Oficial da União de ontem, a ANP aumenta o limite de água no álcool anidro de 0,4% para 1%. O nível mínimo de etanol passou de 98% para 92,1%. A medida vale até o dia 30 de abril, quando voltarão a ter validade as normas anteriores.

O aumento no preço do álcool combustível é provocado, principalmente, por duas razões: a escassez da entressafra – quando a produção de um ano já foi colhida e a cana da safra seguinte ainda está em crescimento – e o fato de as usinas diminuírem a produção de álcool para aumentar a de açúcar, olhando para os preços elevados do adoçante no exterior.

Com o aumento no álcool combustível, os consumidores migraram para a gasolina – de acordo com estudo da própria ANP realizado em março, somente no Mato Grosso o consumidor economiza abastecendo com álcool. Nos outros 25 Estados e no Distrito Federal, a gasolina é mais vantajosa.

O aumento da demanda pela gasolina fez as reservas brasileiras do combustível chegarem próximas do limite, levando a Petrobrás a importá-lo. Um carregamento chegará ao Brasil até o dia 15 de abril para evitar que falte gasolina no país. Agora, com o aumento temporário na quantidade limite de água no álcool é adicionado à gasolina, o país tem mais uma alternativa para manejar o preço do produto.

Postos
Segundo o vice-presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes, Alísio Vaz, alguns problemas começam a surgir com o aumento da procura por gasolina, em relação ao etanol. Vaz diz que nos últimos 15 dias, essa migração foi ainda mais forte, após a elevação do preço do álcool.

Sobre os relatos de postos em São Paulo que não possuíam gasolina para abastecer veículos essa semana, o vice-presidente disse que esse não é um problema comum e prevê que o mercado retorne à normalidade em maio.

- Não é uma situação de falta generalizada, é questão de um posto ou outro não conseguir seu pedido. Existe gasolina no mercado, o consumidor que não encontrar num posto encontra em outro.

Mesmo com Marquinhos Cambalhota em campo Sena arranca empate em Bataguassu

Marquinhos Cambalhota sofre forte marcação
 (Foto: Site Nova News)

Jogando pala terceira rodada do campeonato regional de futebol amador, a equipe do Sena (Sociedade Esportiva Nova Andradina) empatou pelo placar de 2 a 2 com a equipe de Batagassu.

De acordo com alguns torcedores da cidade de Bataguassu, a partida era muito esperada, haja vista, que estaria em campo Marquinhos Cambalhota (Vegalta Sendai, Ex-Kashima Antlers e Ex-Coritiba), um dos jogadores que nos últimos dias teve seu nome estampado em quase todos os meios de comunicações do Brasil, isso em conseqüência dos terremotos que assolaram o Japão.

O jogo

Com Marquinhos cambalhotas em campo, as atenções eram voltadas todas para ele, mas quem fez o primeiro gol foi o atacante Bruno, que aos 10 minutos do primeiro tempo marcou para o Bataguassu. Aos 20 minutos ainda do primeiro tempo foi à vez da estrela da partida Marquinhos Cambalhota, pegar uma bola, tirar para a direita e chutar forte, fazendo o segundo gol do time do Bataguassu. Terminando o primeiro tempo com uma vantagem de dois gols para a equipe da casa. 

No segundo tempo, o time de Batagassu foi surpreendido com algumas substituições feitas pela equipe do Sena, que de acordo com alguns torcedores de Nova Andradina que se encontrava assistindo o jogo, teria melhorado muito e aos 8 minutos do segundo tempo, Jhonatan, fez um gol, diminuindo a vantagem no placar.

Daí para frente o time da casa teria cansado, vindo o Sena aproveitar-se, pois no momento apresentava melhor preparo físico e com Paulinho aos 12 minutos da etapa final, vindo a empatar a partida. Final Bataguassu 2 x 2 Sena.  Com esse resultado o Sena soma dois pontos na tabela de classificação e no próximo final de semana joga em casa no Andradão contra a equipe de Nova Porto XV.

Fonte: www.novanews.com.br

Enersul prevê reajuste de 17% na tarifa de energia elétrica para consumidores de MS

Foto: Google (Divulgação)

Nesta sexta-feira (25), a Enersul encaminhou a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) uma planilha atualizada com informações necessárias para o calculo do reajuste tarifário que deverá vigorar a partir do dia 08 de abril.

O resultado preliminar atualizado, que leva em consideração uma série de componentes da tarifa, aponta um impacto médio estimado em 17,56% no valor final da conta de energia elétrica.

Sendo que compõem o reajuste, o índice de Reajuste Econômico de 7.90%, sendo 4,03% relativos ao reajuste de itens não gerenciáveis pela Enersul, como energia comprada, encargos setoriais e transporte de energia; e 3,87% relativos aos itens gerenciáveis, quais sejam operação, manutenção e ampliação do sistema elétrico e do atendimento.

Ainda entram os componentes financeiros de 4,47% que incorporam programas oficiais na tarifa, como subsídios para consumidores de baixa renda, geração renovável, irrigação e programa Luz para Todos, entre outros; e componentes financeiros de 5,18% que haviam sido incorporados ao reajuste de 2010, contemplando, entre outros itens, a devolução de valores da revisão tarifária de 2003.

Os números finais, ajustados pela própria ANEEL, deverão ser divulgados até o dia 08 de abril de 2011, e aprovados em Reunião de Diretoria daquela Agência.

Fonte: www.midiamax.com.br

Ídolo no Japão, Marquinhos Cambalhota joga em MS enquanto campeonato japonês está parado

O jogador Marquinhos Cambalhota, que atua no Vegalta Sendai, time de uma das cidades mais atingidas pelo terremoto no Japão, faz sua ‘reestreia’ no futebol brasileiro neste domingo diante do Sena (Sociedade Esportiva Nova Andradina). Marquinhos jogará pelo time da sua cidade, Bataguassu. A partida é válida pela terceira rodada do Campeonato Regional de Futebol Amador.

Ídolo no Japão, Cambalhota aceitou uma recomendação da direção do time e voltou ao Brasil por conta dos altos níveis de radiação que tomaram Sendai. Ele garante que terminará o contrato com a equipe assim que o Campeonato Japonês for retomado.

Marquinhos tem 34 anos e há 10 anos vive no Japão, onde é considerado um dos ídolos do futebol japonês. O atacante se formou nas categorias de base do Operário (MS) e se projetou para o futebol brasileiro no Coritiba.

Ele também é o maior artilheiro da história do ex-clube de Zico, o Kashima Antlers, e foi quatro vezes campeão japonês. Em 2008, Cambalhota foi o artilheiro do campeonato e eleito o melhor jogador da competição.

Fonte: www.midiamax.com.br

Reforma na ponte que liga Presidente Epitácio-SP e Bataguassu-MS é iniciada

Foto: Divulgação - Google

As obras de reforma da Ponte Mauricio Joppert que liga o Estado de São Paulo ao Mato Grosso do Sul tiveram suas atividades iniciadas nesta semana, a obra teve inicio depois de uma vistoria realizada pelo policiamento rodoviário e autoridades competentes.

A ponte que foi inaugurada em 21 de agosto do ano de 1965 tem 2, 550 mil metros de extensão, desde então não havia sido realizada uma reforma como a prevista para os próximos 2 anos.

A obra contará com aproximadamente 45 funcionários contratados em Presidente Epitácio e Bataguassu, a empresa que realizará a obra tem sede na cidade do Rio de Janeiro e leva o nome de Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia SA, em Presidente Epitácio seu escritório provisório está localizado em uma sala nas dependências do Posto Rio Paraná e tem a direção do engenheiro civil Sr° Wilson Frabetti.

Entre os serviços de reforma a serem realizado estão a troca do pavimento (sobre-laje), recuperação submersa de alguns pontos da fundação, barreira rígida,recuperação do guarda corpo metálico,troca de aparelhos de apoio e sinalização entre outros.

O engenheiro responsável pelas obras Wilson Frabetti destacou que: “A obra trará para Presidente Epitácio e Bataguassu uma boa movimentação econômica e geração de lucro para o município. A mão de obra foi contratada nos dois municípios e também estamos beneficiando as cidades com aluguéis de casas e maquinários”.

A reforma será feita no sistema “Pare e Siga”, que em primeiro momento reformará um lado da ponte depois o outro, garantindo assim o funcionamento 24 horas por dia.


Fonte: Jornal Debate Notícias

Sefaz altera o Valor Real Pesquisado do carvão vegetal no Mato Grosso do Sul

Foto: Divulgação

O carvão vegetal passa a ser comercializado com base no novo Valor Real Pesquisado e publicado na edição desta sexta-feira (25) do Diário Oficial do Estado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz).

Conforme a publicação, para operações internas, o quilo do produto está avaliado em R$ 1,15. Já o metro cúbico deve ser comercializado por R$ 287,50. Em operações interestaduais o valor pelo quilo do carvão vegetal fica em R$ 0,72 e o metro cúbico em R$ 180,00.

A portaria também traz o valor real pesquisado para uso do carvão vegetal na indústria: R$ 0,50 o quilo, R$ 131,00 pelo metro cúbico e R$ 500 a cada tonelada do produto.

Os valores estão disponíveis na página 2 do Diário Oficial, que pode ser acessado através do endereço www.imprensaoficial.ms.gov.br .

Fonte: www.midiamax.com.br

Bayer deverá indenizar produtor rural que sofreu perda na lavoura de soja

A 2ª Turma Cível, por unanimidade, negou provimento à Apelação Cível nº 2010.034376-7 interposta pela Bayer contra a sentença proferida pelo juízo da Comarca de Bandeirantes que julgou parcialmente procedente o pedido formulado nos autos de ação de indenização por danos materiais para condenar a ré, ora apelante, ao pagamento de indenização por dano material no montante de R$ 127.629,00.

De acordo com os autos, o autor adquiriu produto químico Folicur da referida empresa para aplicar na lavoura de soja em razão do ataque da praga ferrugem asiática. O autor sustentou que a aplicação do  defensivo agrícola foi prescrita por especialista e foram seguidas todas as orientações da bula do produto, entretanto houve uma perda em torno de 27% da produção.

Em suas razões recursais, a Bayer sustentou que houve a inadequada aplicação do produto, o qual teria sido misturado com Bendazol e óleo quando a orientação da bula é para diluí-lo apenas em água. Argumentou também que a aplicação ocorreu em período inapropriado, não havendo responsabilidade da empresa sobre a perda de parte da lavoura de soja do autor.

Conforme analisou o relator do processo , Des. Paulo Alfeu Puccinelli, “o autor comprovou satisfatoriamente as suas alegações, cumprindo com sua obrigação, nos termos do artigo 333, I, do CPC, visto que pelas provas coligidas aos autos, verifica-se que o autor teve uma brusca queda em sua produção de soja, em razão do ataque da praga ferrugem asiática em sua lavoura, apesar de ter utilizado o defensivo agrícola”.

Quanto à alegação de que o produto foi aplicado de forma incorreta, o relator enfatizou que não há indicação nem sequer alerta para o uso da mistura, não havendo assim nenhum impedimento para que o usuário misture com água, óleo ou outro produto, destacando que é de responsabilidade do fornecedor prestar todas as informações sobre a aplicação do produto, além do que, o autor aplicou o defensivo conforme orientação de engenheiro agrônomo responsável pelo plantio da lavoura.

O Des. Paulo Puccinelli observou também que o laudo pericial constatou que houve uma ação prejudicial do produto sobre a lavoura do autor, tampouco o perito constatou a ocorrência de chuvas antes ou após a aplicação do defensivo que pudessem interferir na eficácia do produto. Sendo assim, o relator finalizou que a sentença foi aplicada corretamente e deve ser mantida.

Fonte: www.tjms.jus.br

Secretário de habitação entrega as chaves de 20 novas moradias em Nova Alvorada do Sul

Foto: Ilustração

Campo Grande (MS) - O secretário de Estado de Habitação, Carlos Marun, estará neste sábado (26) no Município de Nova Alvorada do Sul para entregar as chaves de 20 casas destinadas às famílias de menor renda.

A solenidade de Inauguração do Residencial Vacílio Dias está marcada para as 9 horas na rua Alfredo Vieira Rosa. Essas moradias foram edificadas através da parceria do Estado com a prefeitura e a União, que destinou recursos vindos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH/2009) no valor de R$ 303,6 mil.

Casas garantidas

Para o secretário de Habitação, mais que uma nova casa, a família que é contemplada com moradia recebe uma vida nova. “Somente em Nova Alvorada do Sul garantimos 1.091 casas e pudemos proporcionar emprego e renda aos moradores deste município. Foram quase R$ 10 milhões em investimentos no setor habitacional vindos do governo do Estado, do governo federal e da Prefeitura”, pontuou Marun.

Fonte: Sehac/Agehab

Concurso Correios 2011, são 83 vagas para Mato Grosso do Sul

Sai edital para o concurso Correios 2011. O prazo para inscrição começa nesta quarta-feira, 23 de março de 2011. O concurso Correios oferece 8.346 vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Agente de Correios, de nível médio. Os candidatos poderão disputar postos em três atividades: Atendente Comercial (2.272 vagas), Carteiro (5.060) e Operador de Triagem e Transbordo (1.014).

A remuneração base para os aprovados no concurso Correios é de R$ 807,29 mais benefícios.

Inscrição

As inscrições podem ser efetuadas até o dia 05 de abril de 2011 através do site da Cespe/UNB.

A taxa de inscrição é de R$ 32,00.

Provas Concurso Correios

A prova objetiva para o cargo:

- Agente dos Correios – Atividade 1: Atendente Comercial e para o cargo: Agente dos Correios – Atividade 3: Operador de Triagem e Transbordo terão a duração de 3 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 15 de maio de 2011, no turno da manhã.
- Agente dos Correios – Atividade 2: Carteiro terão a duração de 3 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 15 de maio de 2011, no turno da tarde.

Os locais e o horário de realização da prova objetiva estarão disponíveis para consulta na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/correiosagente2011, a partir da data provável de 9 de maio de 2011.

Gabarito

Os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva serão divulgados conforme a seguir.

Para o cargo: Agente dos Correios – atividade 2: Carteiro serão divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/correiosagente2011, a partir das 19 horas, na data provável de 16 de maio de 2011, observado o horário oficial de Brasília/DF.

Para o cargo: Agente dos Correios – atividade 1: Atendente Comercial e para o cargo: Agente dos Correios – atividade 3: Operador de Triagem e Transbordo serão divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/correiosagente2011, a partir das 19 horas, na data provável de 17 de maio de 2011, observado o horário oficial de Brasília/DF.

Validade

O prazo de validade do concurso Correios 2011 esgotar-se-á após um ano, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

• Veja Edital Concurso Correios

Fonte: concursosnobrasil.com.br

"Ficha Limpa" uma dúvida, Lewandowski diz que STF não afirmou que lei vale para eleições de 2012

Débora ZampierRepórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou hoje (24) que, ao decidir sobre a Lei da Ficha Limpa ontem (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) não determinou que a norma é válida para as eleições de 2012. “O STF, ontem, tomou apenas uma decisão sobre a anualidade”, afirmou o ministro. E completou: “Não tem nada seguro. Não é certo que a lei vale para 2012”.

Segundo o ministro, o STF não se posicionou sobre a constitucionalidade da norma. Isso ocorreu apenas no ano passado, no julgamento do caso de Jader Barbalho, que terminou em um placar de 6 a 4 pela constitucionalidade da norma. “Mas, no futuro, pode ter mudança e isso ser revisto”, disse Lewandowski.

Isso porque em 2012, ano de eleições municipais, que pode trazer a norma novamente a debate, dois ministros do STF irão se aposentar, mudando a composição da Corte: Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso. Além disso, quando um caso tem votação apertada, o julgamento não é suficiente para consolidar entendimento.

O ministro também afirmou que não há prazo para recontagem dos votos e nova proclamação dos eleitos. "Cada processo tem seu andamento diferenciado. Então, cada ministro examinará caso a caso e, inclusive, verificará se o caso daquele recurso se enquadra ou não na Lei da Ficha Limpa. Portanto, é um processo que demorará certo tempo, não será imediato, até porque a Justiça Eleitoral não pode agir de ofício, tomando uma providência única".

Segundo o presidente do TSE, caberá a cada Tribunal Regional Eleitoral decidir quando recalculará os votos: se à medida que as decisões saírem ou se eles esperarão a decisão de todos os casos para proclamarem o novo resultado apenas uma vez.

Apesar de o STF ter afastado a possibilidade de a Lei da Ficha Limpa ter validade em 2010, Lewandowski entende que a norma teve “um caráter profilático”, pois muitos políticos com passado duvidoso preferiram não se candidatar, além de o tema sobre a moralidade política ter se inserido na sociedade. "A população pôde discutir essa questão, analisar os antecedentes dos candidatos. Muitos candidatos com maus precedentes foram antecipadamente barrados pelos próprios partidos e alguns nem tentaram registro, em nome da aplicação da lei".

Lewandowski ainda lembrou que todos os casos pendentes de recurso poderão ser sumariamente decididos individualmente pelos ministros. E ressaltou que quem não recorreu no prazo devido contra a decisão que declarou a inelegibilidade perdeu o prazo. “Essa é uma questão processual, se é justo ou não é uma outra questão. Muita gente também renunciou temendo a aplicação da Lei da Ficha Limpa, assumindo as consequências deste ato de renúncia”.

Edição: Lana Cristina

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br