À Câmara Municipal de Bataguassu
PEDIDO DE UM AMIGO
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| Prédio da antiga Prefeitura |
Excelentíssimo Sr. Dr. João Carlos Aquino Lemes, Prefeito Municipal de Bataguassu - MS. Excelentíssimos representantes do povo na Câmara Municipal de Bataguassu - MS, vereadores Mauro de Souza, Joaquim Neto, César Martins, Alessandro Pereira, José do Dorival, Edson do PT e vereadoras Preta Kotai e Meire Bonfim.
Permita-me chamá-los de amigos, amigos dos quais pude participar ativamente da campanha de 2008, quando houve a eleição que os conduziram ao cargo que hoje ocupam. Entre os diversos candidatos que pleiteavam o mesmo cargo, vocês, por conta da determinação, trabalho e méritos, foram os vencedores. Guardo um profundo sentimento e honra de poder ter sido o coordenador das vossas campanhas e, também, o representante dos partidos coligados junto à justiça eleitoral. Todos vocês, Prefeito e vereadores, sabem o quanto me dediquei enquanto exerci o cargo de confiança como chefe de gabinete, e o que valorizo a lealdade no que tange à função política a mim confiada, sobretudo pelo fato de sempre colocar acima da função, o amor e a minha história com Bataguassu, por ser nascido, batizado, alfabetizado, crismado e casado nesta cidade, sem contar o fato de meu pai, Adonel Elias Barbosa ter exercido o cargo de prefeito por dois mandatos.
Por este motivo dirijo-me aos meus "amigos" para fazer um pedido especial em relação à notícia que tomei conhecimento recentemente: "A revogação da lei que tombou como Patrimônio Histórico o prédio que foi construído para ser a sede da Prefeitura Municipal, Fórum e Câmara Municipal".
A princípio eu já sabia da vontade e interesse do meu amigo e prefeito João Carlos em realizar o cancelamento e logo em seguida a venda do imóvel para ser transformado em área comercial e o valor da venda convertido para a construção de uma secretaria de obras. Hoje, afastado do cargo de chefe de gabinete, mas não desligado do amor que tenho por Bataguassu, quero através dessa, expressar o meu sentimento de filho de Bataguassu e conclamar aos meus amigos que analisem, antes que se conclua a execução de leilão do referido patrimônio público de valor histórico e cultural, destacando ser o mesmo o único existente na cidade, e para tanto faço as seguintes considerações:
1- Concordo plenamente que a Secretaria de Obras deva sair do local onde se encontra para um local mais apropriado, inclusive, uma área próxima ao cemitério municipal, na última rua, já escolhida pelo Prefeito João Carlos para, ali, ser edificada a construção da nova secretaria.
2- Concordo que para construir um novo prédio necessita-se de recursos, que podem ser oriundos de recursos próprios obtidos através de economia ou de entrada sugestiva da venda dos referidos terrenos ou através de emendas federais e parceria com o governo estadual.
3- Como é de conhecimento de todos, a Prefeitura Municipal possui inúmeros outros terrenos que podem destinar-se a venda, para que se viabilize recursos para a construção do novo prédio e assim sendo, faço MEU PEDIDO: que se venda os terrenos onde hoje está instalada a Secretaria de Obras e o pátio das máquinas, que também se inclua no leilão outros terrenos da PMB que estejam disponíveis, mas, que se retire do edital de leilão os dois terrenos onde está o prédio que foi construído para ser a sede da prefeitura, e nele funcionou o fórum e a câmara de vereadores.
MOTIVO: Não existe cultura sem história e não poderá haver história sem cultura. Esta construção, não é importante somente para a cidade de Bataguassu e sim para todo o Estado de Mato Grosso do Sul, pois foi edificada como presente do então Governador de Mato Grosso Uno, Fernando Correia da Costa, quando nosso município ascendeu a Comarca. É uma das construções mais antigas do estado e marca a transformação, colonização e desenvolvimento do Centro Oeste Brasileiro. Com a atitude de demolir o prédio, Bataguassu estará remando contra a corrente mundial de preservação e valorização do patrimônio histórico e cultural, pois sabemos que a memória coletiva das cidades está em seus velhos edifícios. Eles são o testemunho mudo, porém valioso, de um passado distante. Servem para transmitir às gerações posteriores os episódios históricos que neles tiveram lugar e também como referência urbana e arquitetônica para o nosso momento atual. Preservá–los reflete a nossa cultura, nossos hábitos, nossas raízes e principalmente nosso futuro. Em Bataguassu não temos sequer uma construção antiga, pública e com o valor histórico e patrimonial quanto esse em questão. E é por isso amigos, que se faz necessário a sua preservação e a sua restauração, e que nele passe a funcionar o Arquivo Histórico de nossa cidade, onde nossos filhos, netos, bisnetos e gerações futuras poderão pesquisar a história de Bataguassu e da sua gente, desde os avós do prefeito João Carlos, a Jan Antonin Bata e aos muitos “Josés e Marias” que foram se achegando e formaram a população dessa pujante e progressista cidade. Lá, poderá funcionar também a sede da Secretaria/Departamento de Cultura de nosso Município, mostrando a esse imenso Brasil que no coração do Brasil temos orgulho e honra do nosso passado.
Meu pedido, amigos, não é feito de forma irresponsável e inconseqüente, pois não sou contra o progresso e desenvolvimento. Que vendam que levantem recursos, mas que preservem um pedaço da nossa história. Segundo me informaram o valor estimado para venda será de R$ 150 mil reais por lote, somando os dois, R$ 300 mil. E a alegação seria de não ter recursos para restaurá-lo o que inviabilizaria a recuperação do mesmo. Pois bem, todos os Senhores sabem que atualmente sou funcionário da Câmara Federal, lotado no Gabinete do Deputado Federal Luiz Henrique Mandetta, e por tanto, articulei com o mesmo, e ele se prontificou a ir até Bataguassu e destinar R$ 300 mil reais em emenda individual para ser destinado à reforma do referido prédio. E mais 200 mil para que o Município de Bataguassu possa construir uma nova Secretaria de Obras, valor esse que será agregado ao restante do valor obtido com a venda dos demais terrenos. Há também a possibilidade de aprovarmos um projeto na Lei Rouanet, do Ministério da Cultura, para que seja feita a restauração do prédio através da renúncia fiscal das empresas instaladas em Bataguassu. Coloco-me a disposição e mediante a convocação de vossas excelências nos dirigiremos até Bataguassu para assumir publicamente esse compromisso.
Amigos João Carlos, Neto, Mauricio, Zé do Dorival, Alessandro, Edson, Meire, Preta, César, estendendo-me também a vereadora Regina: esse pedido não é capricho pessoal, muito menos vaidade, confesso a vocês que ao concretizar essa decisão que vocês tomaram é como se um pedaço de minha vida, do meu coração, viesse a ser decepado. Por este motivo antes que se concretize e venha causar tamanha dor, me dirijo aos Senhores, Executivo e Legislativo para que abram a possibilidade de discussão e possamos encontrar um novo caminho, democrático e conciliador para este meu pedido. Na vida não podemos concordar com tudo, na política a abertura é maior ainda, por este motivo faço este pedido antes que, tal qual aconteceu com a casa que foi edificada para a moradia do fundador, Jan Antonin Bata, seja derrubada. Humildemente faço este apelo.
4- Ao assinar este pedido, ressalto que tenho conversado com figuras ilustres e que muito contribuíram, como os senhores contribuem, para com a história e desenvolvimento de Bataguassu, como também com pessoas que defendem a Cultura de nosso estado e todos tem sido solidários e unanimes de que essa questão será passível de solução, principalmente quando da boa vontade da disponibilização de recursos para recuperar o prédio. Entre essas pessoas que tem ligação, pessoal, familiar, afetiva, comercial e cultural com nossa cidade e com o Estado de Estado de Mato Grosso do Sul, destaco aqui: Adonel Elias Barbosa, Ailton Pinheiro, Antonio Machado, Dr. Wilson Barbosa Martins, Dr. Pedro Pedrossian, Dr. Marcelo Miranda, Dona Diva Câmara Martins, Dr. Rubens Figueiró, Dr. Manfredo Alves Correia, Dr. Nelson Trad, Dr. João Leite Shimidt, Dr. Dagoberto Nogueira, Jorge do Amaral, Deputado Estadual Pedro Kemp, Deputado Estadual Professor Rinaldo, Deputado Estadual José Teixeira, Deputado Estadual Felipe Orro, Presidente da UCVMS - União das Câmaras de Vereadores de Mato Grosso do Sul, Vereador Seikó, Deputado Federal Luiz Henrique Mandetta, Deputado Federal Fábio Trad, Deputado Federal Reinaldo Azambuja, Senadora Mariza Serrano, Prefeito de Campo Grande Dr. Nelson Trad Filho, Dr. Emanoel Pereira de Souza Filho, Dr. Aleixo Paraguassu Neto, Dr. Darion Lino, Dr. Javan de Castro Coimbra, Pedro Laudelino da Silva, Antonio José Sobrinho, Arquimedes Vieira Xavier, Joaquim Martins da Conceição Filho, Zézito Evaristo Bonfim, Professora Elizete, Adilson Selvano, Ederson Conceição, José Rodrigues Loureiro, Marly de Souza Teixeira, Dr. Djailson de Souza, Roberto Spínola, Israel Vieira de Souza, Dr. Mário Toshio Nakada, Professor Carlos Muchão Castilho, Maria Lucineide Rodrigues, Lindalva Rodrigues da Costa, Eurico Ribeiro Fernandes, Dra. Izabel Cristina de Souza, Ademir Teodoro, Dra. Márcia, Dra. Ana Cristina Fernandes, Dra. Márcia Vitiritti, Dra. Eliza Vitiritti, Dra Meire Vitiritti,.... entre outros...caso seja necessário providenciarei a entrega, em anexo, de um abaixo assinado para somarem comigo esse pedido ou até mesmo para uma mobilização da população Bataguassuense e em especial dos professores e alunos das Escolas de Bataguassu para que se faça um amplo debate sobre essa questão.
5- Amigos me fiz valer deste documento em consideração a amizade e companheirismo que tenho em conta para com vocês, peço para ser lido em sessão e que se discuta com nosso prefeito e, por favor, me comuniquem da decisão.
P.S. Caso seja uma decisão irrevogável, peço a suspensão temporária ou que seja retirado do primeiro grupo de leilão para que possa me articular com companheiros e junto à iniciativa privada para levantar o valor estimado do referido imóvel, deixando a CULTURA e a HISTÓRIA como prioridade, e eu, RUI SPÍNOLA, como instrumento solidário de uma causa justa.
Para encerrar, me utilizo de uma frase de um importante historiador “Uma cidade sem seus velhos edifícios é como um homem sem memória.”
Sem mais para o momento, registro votos da mais prezada estima e consideração,
Bataguassu, MS, 21 de Abril de 2.011
RUI SPÍNOLA BARBOSA